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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2013 - 16:15
Jovem que matou os pais a facadas em Guarulhos é condenado a 36 anos de prisão
Crime aconteceu em fevereiro de 2012 dentro de casa; acusado ainda fugiu e causou acidente
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2011 - 12:10
Desembargador defere habeas corpus em favor de militares
Operação desarticulou uma organização criminosa suspeita de corrupção ativa, passiva e peculato contra a Administração Pública Militar
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2006 - 13:16
PM convoca todo o efetivo par prevenir ataques do PCC em eleição
A Polícia Militar convocou todo o efetivo para trabalhar no fim de semana.
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2010 - 14:53
Libanês preso na operação Kolibra responderá a mais quatro ações por tráfico internacional
Por unanimidade, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça rejeitou seu pedido de nulidade dos interrogatórios realizados por videoconferência e o consequente encerramento das instruções criminais, por excesso de prazo.
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2012 - 16:20
Família de motorista vítima de acidente rodoviário não receberá indenização
TST isentou empresa do pagamento de indenização a família do trabalhador morto em um acidente de trânsito por não ter sido demonstrada a responsabilidade da empregadora pela morte
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2008 - 11:26
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2012 - 12:10
Juiz e defensores humanizam tratamento da pena
Poder Judiciário e Defensoria pública definiram prioridade em apreciar dois pedidos de prisão domiciliar de presidiários em regime fechado com graves problemas de saúde
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Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2008 - 16:51
OAB SP rejeita Projeto que prevê uso de videoconferência em casos excepcionais
O presidente da OAB SP, Luiz Flávio Borges D´Urso, recebeu com reservas a aprovação na última quarta-feira (5/11) pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado do projeto de lei que autoriza o juiz, em casos excepcionais, a realizar audiência por videoconferência.
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2006 - 09:14
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Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2012 - 16:10
Jovem que matou a ex-namorada em Santo André há quase três anos e meio vai a julgamento
Lindemberg vai a julgamento e responderá por 12 crimes, entre eles, tentativa de homicídio qualificado, disparo de arma de fogo e cárcere privado
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2011 - 15:33
Nenê Constantino receberá visita diária da polícia
O empresário que está em prisão domiciliar, responde pelo atentado contra a vida da testemunha João Marques dos Santos no processo que apura o envolvimento em tentativa de homicídio do seu ex-genro, Eduardo Queiroz Alves
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2010 - 19:08
Jornada estendida de motorista-carreteiro dá direito a horas extraordinárias
Empresa recorre alegando que a atividade externa não poderia ser controlada, mas consegue apenas diminuição da jornada de trabalho antes fixada em juízo
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Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2019 - 16:31
Lei garante saída de ex-presidente Lula para acompanhar enterro de irmão
Norma prevê que condenados poderão obter autorização para deixar prisão em caso de morte de familiar.
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2013 - 10:15
Emissora é condenada a indenizar policial por imagem indevida
Falta de identificação correta teria criado falsa idéia de que policial era um dos presos
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2011 - 15:20
CNJ vai investigar possível negligência de Tribunal do Rio em morte de juíza
Caso sejam identificados indícios de negligência nas apurações iniciais feitas pela corregedoria, o CNJ poderá abrir processo administrativo para julgar os envolvidos
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2005 - 11:51
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2014 - 14:30
Juiz exige que agentes prisionais garantam direitos básicos nos presídios
Magistrado estabeleceu que os diretores dos estabelecimentos prisionais deverão, no prazo de 24 horas, prestar informações sobre o cumprimento das medidas indicadas, assim como identificar nominalmente aqueles que se negarem a obedecê-las, para o fim de apuração de responsabilidade civil, administrativa e criminal
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2012 - 10:30
Vigilante preso e condenado por culpa do empregador receberá indenização por danos morais e materiais
Fabricante de cigarros terá que indenizar o vigilante em R$ 50 mil reais por danos morais e materiais, considerando que a empresa se beneficiou da mão de obra do trabalhador
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2005 - 10:06
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2008 - 12:34